PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24010002/22
CONTRATO Nº 032/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão total e Unilateral do contrato a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EMPREGO DE CBUQ, SOBRE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, localizado na Rua Jose Gurgel, Zona Urbana, Município de Felipe Guerra/RN, da proposta de nº 2794/2019 – SICONV nº 882898, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74.
CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ: 10.710.366/0001-08.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento tem seu permissivo legal no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.
Felipe Guerra/RN, 04 de Julho de 2022
Salomão Gomes de Oliveira,
Prefeito Municipal
