PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11050002/2021 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS – EIRELI, CNPJ: 26.729.755/0001-15, Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, Epis(Equipamento de Proteção Individual) destinados para covid-19, destinados aos profissionais, para ações das unidades de saúde/estratégia saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e ainda para serem utilizados pelos profissionais, na disseminação do Novo Corona vírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN.. VALOR GLOBAL R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 13-SEC. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 10.122.0009.2048- ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID19, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, , Fonte: 16000000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 24/06/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Leonardo da Silva Costa, pela CONTRATADA.
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