PROCESSO Administrativo Nº 06060002/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas na relação de itens anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratado: VALDEMIRO VIANA FILHO – ME – CNPJ: 02.666.419/0001-02. Termo de Ratificação: 07/06/2022. Valor Global: R$ 17.380,00 (Dezessete mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PROGRAMAS: Unidade Orçamentária:
13.001 – Fundo Municipal de Saúde – 2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Felipe Guerra/RN, 07 de junho de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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