PROCESSO Nº 20050001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revisão periódica veicular, para manutenção preventiva, PRIMEIRA REVISÃO MECÂNICA, DO VEÍCULO FIAT/MOBI LIKE 05 PAS – COR: BRANCO BANCHISA, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Felipe Guerra e PRIMEIRA REVISÃO MECÂNICA, DO VEÍCULO TIPO MÁQUINA TRATOR AGRÍCOLA TT4.75, Cor: AZUL, de propriedade da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ratificação: 23/05/2022. CONTRATADA: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ sob o nº 04.675.869/0001-97. Valor: R$ 1.318,41 (Mil trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 38.503.987/0001-30. Valor: R$ 3.232,50 (Três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: 4.550,91 (Quatro mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e um reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2022. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.001 – Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente – PROGRAMA: 2029 Manutenção da Sec. De Agriculte Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Felipe Guerra/RN, 23 de maio de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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