PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18040001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 35.503.721/0003-60, contratação de empresa para de aquisição de dois veículos capacidade para 05 cinco passageiros, 4 portas, motor flex, motorização mínima 1.4 à 1.6 zero Km, ano modelo 2022, por meio da Proposta de aquisição de equipamentos/material Permanente nº 12452.550000/1210-02, destinadas as UBS Dr. Ananias Queiroga de Oliveira(Zona Urbana) e a UBS Odete de Brito Guerra(Santana(Zona Rural) do município de Felipe Guerra/RN.. VALOR GLOBAL R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde: Unidade Orçamentária:13.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1024 – Aquisição de Veículo e\ou ambulância; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; Programa: 0028 – Programa Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital; Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; Região: 0001 – Felipe Guerra; Unidade Orçamentária:13.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1024 – Aquisição de Veículo e\ou ambulância; Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; Programa: 0028 – Programa Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital; Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Região: 0001 – Felipe Guerra. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 20/05/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Osvaldo Rui Dias Martins , pela CONTRATADA.
