EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050004/22
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas, vestimentas, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativas e demais condições estabelecidas no Anexo I. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: 02/05/2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratado: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 40.811.432/0001-05. VALOR: R$ 17.030,00 (Dezessete mil e trinta reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021: Unidade Orçamentária: 14.001 – Fundo Municipal de Assistência Social – PROGRAMA: 2068 Benefícios Eventuais(Atendimento de Necessidade Pessoas Carentes). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Felipe Guerra/RN, 02 de maio de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.