PROCESSO Nº 05040001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2022. Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 12.452.550/0001-20, através da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN – CONTRATADA: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ sob o nº 04.675.869/0001-97. Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa para execução de serviços mecânica veicular e aquisição de peças do veículo NOVO TORO ENDURANCE 2.0 4X4 DIESEL, COR BRANCO, Placa: RGF-2H37/RN, de propriedade do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades no anexo I. Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ratificação: 05/04/2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Valor Global: R$ 10.183,32 (Dez mil cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2022. Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Felipe Guerra/RN, 05 de Abril de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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