EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2022

PROCESSO Nº 04040001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Vulcanização e Troca de Pneus, para atender as necessidades de toda frota oficial de veículos leves/utilitários, ônibus/máquinas e caminhões das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 04/04/2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: ADAILTON DO VALE ALVES 06076269413 – CNPJ sob o nº 40.922.879/0001-43. Valor Global: R$ 16.678,00 (Dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2022. Unidade Orçamentária: 06.001 – Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas. Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Unidade Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação. PROGRAMA: 2012 -Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 2049 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Felipe Guerra – RN, 04 de Abril de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito