EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14030001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Objeto: Contratação de empresa manutenções preventivas e corretivas nos aparelhos de refrigeração das Unidades Administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (termo de Referência). Ratificação de Dispensa: 14/03/2022. Contratada: MARCELO YANKEE RODRIGUES DA SILVA 10055728448 – CNPJ: 44.288.478/0001-34. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Valor: R$ 16.505,00 (Dezesseis mil quinhentos e cinco reais). As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: Unidades Orçamentárias: 02.001 – Gabinete do Prefeito – AÇÃO: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito. Elemento Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 07.001 – Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente – AÇÃO: 2029 – Manutenção da Sec. de Agriculte e Meio Ambiente Elemento. Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – AÇÃO: 2049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 05.001 – Sec. Munic. de Educação – AÇÃO: 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. Elemento Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 03.001 – Sec.Munic.de Administração e Recursos Humanos – AÇÃO: 2004 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos. Elemento Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 14.001 – Fundo Municipal de Assistência Social – AÇÃO: 2058 – Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social. Elemento Despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Felipe Guerra/RN, 14 de Março de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito