EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07030001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de material permanente, tipo ventiladores de parede para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações constantes em planilha anexa. Ratificação de Dispensa: 07/03/2022. Contratada: EMILIANA NUNES DE OLIVEIRA PINTO – CNPJ: 06.915.258/0001-02. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Valor: R$ 4.070,00 (Quatro mil e setenta reais). As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação. PROGRAMA: 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. Elemento Despesas: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Felipe Guerra/RN, 07 de Março de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito