Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, cujo objeto é: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio, em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), onde torna público, que se sagrou vencedor a empresa: R D TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ: 17.910.660/0001-02, saiu vencedor no item: 01; totalizando o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil, oitocentos reais). Sendo dado prazos de cinco dias úteis para a empresa R D TRANSPORTES LTDA – ME, quanto à regulamentação de certidão fiscal, a mesma fica obrigada a apresentar as certidões fiscais (Prova de regularidade Federal e Prova de regularidade FGTS), de acordo com a Lei complementar nº 147/2014, art. 43, Parágrafo I, que será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis motivados e sua devida prorrogação por igual período, conforme Ata da Sessão dos atos, anexa aos autos do processo.
Felipe Guerra/RN, 16 de fevereiro de 2022.
André Mick F. Cardoso – Pregoeiro.
