EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2022

PROCESSO Administrativo Nº 14020001/22
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral (Galão 20 Litros), conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ratificação: 15/02/2022. Salomão Gomes de Oliveira –Prefeito. Contratada (o): GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS – CNPJ sob o nº 15.120.795/0001-49. Valor Global: R$ 17.325,00 (Dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidades Orçamentárias: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde – Programa de Trabalho: 2049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 14.001 – Fundo Municipal de Assistência Social– Programa de Trabalho: 2058 Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 02.001 – Gabinete do Prefeito– Programa de Trabalho: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.001 – Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente– Programa de Trabalho: 2029 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 06.001 – Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas– Programa de Trabalho: 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 05.001 – Sec. Munic. de Educação– Programa de Trabalho: 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação – Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Vigência: 31/12/2022. Felipe Guerra/RN, 15 de Fevereiro de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito