PROCESSO Administrativo Nº 03010001/22
Termo de Colaboração nº 001/2022. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ/MF 08.349.086/0001-74 e o GRUPO ARTE-É-RIA TEATRO E DANÇA. CNPJ/MF 00.921.998/0001-67. Objeto: O presente Termo de Fomento/colaboração tem por objeto garantir oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender crianças e adolescentes residentes em Felipe Guerra – RN, nas faixas etárias de 07 a 15 anos e de 15 a 17 anos, e/ou seus familiares através de parceria voluntária entre o Município de Felipe Guerra, e a Organização da Sociedade Civil (OSC), GRUPO ARTE-É-RIA TEATRO E DANÇA, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação. Valor Total: R$ 188.265,06 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 17.001 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Programa de Trabalho: 2076 – Apoio e Instrumentalização de Convênios/Contratos/Apoiar e Instrumentalizar Convênios/Contratos. 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS. 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 03/01/2022. Felipe Guerra/RN, 03 de Janeiro de 2022. Felipe Guerra/RN, 03 de Janeiro de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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