O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2022, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio, em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes471.
Felipe Guerra/RN, 31 de janeiro de 2022.
André Mick F. Cardoso – Pregoeiro.
