PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20120004/21
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. CNPJ sob o nº 27.771.327/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para piscina da Central da Cidadania Ver. Otoniel Maia de Oliveira, através do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do município de Felipe Guerra, conforme especificações constantes no anexo I. Ratificação de Dispensa: 20/12/2021.
Contratada: MARCOS ANTONIO DE MORAIS 06554173463 – CNPJ: 19.228.399/0001-90. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Valor: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade Orçamentária: 1801 Fundo Muni. dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. Elemento Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Fonte: 13900000. Felipe Guerra/RN, 20 de dezembro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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