PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19100001/21– CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74 Contratado DANIELLY DAYANE SANTANA NOGUEIRA-ME, CNPJ: 19.949.898/0001-77, contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para o show pirotécnico, para festividades do calendário anual de evento e o de passagem de ano edição 2021/2022, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$ 14.903,50 (Quatorze mil novecentos e três reais e cinquenta centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, PROGRAMA: 23.122.0017.2034 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos, 3.0.00.00.00 despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 1530000, Vigência: o presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 12/11/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e DANIELLY DAYANE SANTANA NOGUEIRA-ME, pela CONTRATADA.
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