PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02080001/21 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA /RN CNPJ: 08.349.086/0001-74 Contratado: ROBERTO LEITE GAMA – CNPJ Nº40.807.695/0001-32, na contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBALR$16.998,25 (Dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 0501 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 04 122 0007 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 11110000,15300000; ÓRGÃO: 0601 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras Públicas PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras Públicas, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 10010000,15300000,16100000,162000000 ÓRGÃO: 0801 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Munic. De Desen. Econ. Turismo e Eventos PROGRAMA: 23 122 0017 2.034 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 15300000 contratados. Data da assinatura 27/10/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e ROBERTO LEITE GAMA, pela CONTRATADO.
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