PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13090001/21– CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74 Contratado ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA – ME – CNPJ: 16.676.833/0001-07, Registro de preço para eventuais aquisições de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$ 6.913,94 (Seis mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0301: Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos, PROGRAMA: 04 122 0005 2.004 – Manutenção da Sec. Municipal de Recursos Humanos, 3.0.00.00.00 despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 10010000, 15300000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0501: Sec. Munic. De Educação, PROGRAMA: 04 122 0007. 2.012 – Manutenção das atividades da Sec. De Educação, 3.0.00.00.00 despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes, 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 10010000, 11110000, 15300000, Vigência: o presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 18/10/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA – ME, pela CONTRATADA.
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