O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de outubro de 2021, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2021 – Tem como objeto: na prestação de serviços técnicos profissionais para desenvolver as atividades de apoio técnico aos programas, projetos e dos sistemas de informação da Atenção Primária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). O certame será exclusivo para empresas MEI/ME/EPP, em conformidade com o Art. 48, I da Lei Complementar nº 147/2014. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=441.
Felipe Guerra/RN, 06 de outubro de 2021.
André Mick F. Cardoso– Pregoeiro.
