EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065/2021

PROCESSO Nº06100002/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de comunicação visual – nas confecções, instalações, aplicações em veículos, placas adm., adesivos de impressões digitais, para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 06/10/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: TOP IMPRESS COMERCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI – CNPJ: 21.941.896/0001-83. Valor Global: R$ 17.107,50 (Dezessete mil cento e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 Gabinete do Prefeito. PROGRAMA: 04 122 0002 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Munic.de Desen.Econ. Turismo e Eventos. PROGRAMA: 23 122 0017 2.034 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal do Turismo e Eventos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Municipal de Assistência Social. PROGRAMA: 08 122 0010 2.058 – Manutenção da Atividades da Sec. de Assistência Social. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente PROGRAMA: 04 122 0016 2.029 – Manutenção da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Munic. de Educação. PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Felipe Guerra/RN, 06 de outubro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito