EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EMPREGO DE CBUQ, SOBRE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, localizado na Rua Jose Gurgel, Zona Urbana, Município de Felipe Guerra/RN, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021, Pelo presente Termo de Distrato Contratual, o Município de Felipe Guerra/RN, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS – Da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA inscrita no CNPJ nº 08.349.086/0001-74 E A EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 21.181.254/0001-23, doravante denominada DISTRATADAdo contrato que Constitui objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EMPREGO DE CBUQ, SOBRE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, localizado na Rua Jose Gurgel, Zona Urbana, Município de Felipe Guerra/RN, da proposta de nº 2794/2019 – SICONV nº882898, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, neste ato representado por seu gestor Salomão Gomes de Oliveira – CPF nº 851.752.184-68, de agora em diante denominado DISTRATANTE, procede de forma UNILATERAL o Distrato em face da empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 21.181.254/0001-23, estabelecida na Rua Luzia Sabino, nº 107ª, Tejubana – Mombaça – CE, doravante denominada DISTRATADA, do contrato nº070/2021, com fulcro e nos termos do Art. 78, Inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA: Felipe Guerra/RN, 14 de setembro de 2021. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito