PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16070001/21– CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA /RN CNPJ: 12.452.550/0001-20 Contratado: J D T BARBOSA EIRELI, CNPJ nº 33.853.883/0001-31 Objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e manutenção em equipamentos, máquinas e veículos e em quaisquer bens moveis e imóveis das diversas secretarias do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$5.250,00 (Cinco Mil, duzentos e cinquenta reais), LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10 301 00009 2.049– Manutenção da Sec. De Saúde. 3.0.00.00.00, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, Material de consumo, Fonte: 12110000, 15300000; O presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 16/08/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: JACKELINE GURGEL CÂMARA, pela CONTRATANTE e J D T BARBOSA EIRELI, pela CONTRATADA.
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