PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16070001/21– CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA /RN CNPJ: 08.349.086/0001-74 Contratado: J D T BARBOSA EIRELI, CNPJ nº 33.853.883/0001-31 Objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e manutenção em equipamentos, máquinas e veículos e em quaisquer bens moveis e imóveis das diversas secretarias do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$96.900,00 (Noventa e seis mil e novecentos reais), LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Educação. PROGRAMA: 04.122.0007.2012– Manutenção das atividades da Sec. De Educação. 3.0.00.00.00, Despesas correntes 3.3.90.00.00 Outras despesas correntes 3.3.90.30.00, Material de consumo, Fonte: 11110000,15300000; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0601, UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Munic. De Infraestruturas e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Sec. De Infraestrutura e Obras Públicas, 3.0.00.00.00 Despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.00.00, Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte: 10010000,15300000,16100000,162000000; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0701, UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Munic. De Agricultura e Meio Ambiente. PROGRAMA: 04 122 0016 2.029 – Manutenção da sec. De Agricultura e Meio Ambiente, 3.0.00.00.00 Despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.00.00, Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte: 10010000; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0901, UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, PROGRAMA: 04 122 0007 2012 – Manutenção das atividades da Sec. Municipal de Cultura e Desporto e Lazer, 3.0.00.00.00 Despesas correntes, 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.00.00, Aplicações Diretas, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Fonte: 10010000,15300000; O presente contrato vigorará até 31/12/2021 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 16/08/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e J D T BARBOSA EIRELI, pela CONTRATADA.
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