PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18060001/21 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA /RN CNPJ: 08.349.086/0001-74 Contratado: LEOCARIA LEA DE ARAUJO, CPF: 063.283.584-23; Objeto: contratação de pessoa física proprietária como operador ou responsável sem ônus para contratante e que realize a prestação de serviço na locação de Trator de pneus, tração 4×2 em bom estado de conservação e uso, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 40.200,000 (quarenta mil e duzentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. Fonte: 15300000 – Recursos Próprio. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/07/2022 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 30/07/2021, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e LEOCARIA LEA DE ARAUJO, pela CONTRATADA.
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