EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

PROCESSO Nº 13050001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2021
OBJETO: Contratação de executar serviços de funilaria e pintura no veículo danoso por agente da secretaria, conforme BO esclarecedor, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação. 13/05/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA – CNPJ sob o nº 03.461.329/0001-48. Valor Global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte: 1001000; 12110000. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Felipe Guerra/RN, 13 de Maio de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito