EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2021

PROCESSO Nº 11050001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção Diversos e Materiais Elétricos para a Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 11/05/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATADO: E & A COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 16.859.386/0001-21. Valor Global: R$ 14.905,60 (Quatorze mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 0601 Sec.Munic.de Infra-Estrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 04 122 0008 2.026 – Manutenção da Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras Públicas. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 10010000, 15300000, 16200000. Vigência: 10/06/2021. Felipe Guerra/RN, 11 de Maio de 2021. Salomão Gomes de Oliveira –Prefeito