PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10050001/21
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. CNPJ sob o nº 27.771.327/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de capacitação na modalidade EAD e presencial para o programa PIAIF, Escola do Saber e Política Municipal da Pessoa Idosa, para apoio a técnica da vigilância socioassistencial na sistematização e análise das informações territorializadas, das propostas de trabalho deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Felipe Guerra/RN, conforme especificações constantes no anexo I.
Termo de Dispensa: 10/05/2021. Ratificação de Dispensa: 10/05/2021.
Contratada: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 56.725.989/0001-55. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Valor: R$ 17.381,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e um real). As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade Orçamentária: 1801 Fundo Muni. dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. Elemento Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte: 13900000. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 10/05/2021. Felipe Guerra/RN, 10 de Maio de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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