PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26040001/21 – CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: 12.452.550/0001-20. CONTRATADA (O): SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA – ME – CNPJ: 35.662.667/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teste rápido antígeno AG para COVID-19, que será usado como auxiliar no diagnóstico e triagem precoce da infecção pelo COVID-19 em pacientes com sintomas clínicos da doença, visto que os testes disponibilizados pelo SUS são insuficientes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme quantitativos e especificações estabelecidas em planilha anexa. Ratificação em: 26/04/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. VALOR: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – PROGRAMA: 10 122 0009 2.048 – Enfrentamento da Emergência COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 12140000. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. Local/data: Felipe Guerra/RN, 26 de abril de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito

