EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2021

PROCESSO Nº14040001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2021
OBJETO: Contratação de empresa para locação de patrulha mecanizada com condutor operador para recuperação de pontos críticos das estradas vicinais através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilha anexa.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: 15/04/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratados: IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI – ME – CNPJ sob o nº 29.037.040/0001-90. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). ACL MAIA DANTAS & CIA LTDA – ME – CNPJ: 20.625.410/0001-35. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor Global Contratado: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 0601 Sec.Munic.de Infra Estrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 26 782 0008 1.012 – Const. Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais. Elemento de despesa: 4.4.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Felipe Guerra/RN, 15 de abril de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito