PROCESSO Nº12030001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços manutenções corretivas e instalação dos aparelhos de refrigeração das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em: 12/03/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: JOSE DIONIZIO DE SOUZA NETO 05330909465 – CNPJ sob o nº 19.380.213/0001-14. Valor Global: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica; Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Muni. dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 08 241 0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica; Unidade Orçamentária: 0301 Sec.Munic.de Administração e Recursos Humanos. PROGRAMA: 04 122 0005 2.004 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica; Unidade Orçamentária: 1401 – Fundo Municipal de Assistência Social. PROGRAMA: 08 122 0010 2.058 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica; Fontes: 13110000; 15300000; 12110000; 13900000. Vigência: 31/07/2021. Felipe Guerra/RN, 12 de março de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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