EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

PROCESSO Nº02030001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de POSTES DE CONCRETO ARMADO SEÇÃO CIRCULAR PADRONIZADO, para atender demandas da Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em: 02/03/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATADO: MOSSORÓ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA – CNPJ sob o nº 03.974.393/0001-22. Valor Global: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 0601 Sec.Munic.de Infra-Estrutura e Obras Públicas. PROGRAMA: 15 451 0008 1.006 –Ampliação da Rede Elétrica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 10010000. Vigência: 31/03/2021, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 02 de Março de 2021. Salomão Gomes de Oliveira –Prefeito