EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2021

PROCESSO Administrativo Nº 08020001/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2021
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de legumes, hortaliças, frutas e verduras, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantitativos em planilha em anexo.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em 09/02/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: Z. G. DE QUEIROZ – CNPJ sob o nº 04.528.533/0001-00. Valor Global: R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. Unidade Orçamentária: 1301: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Sec. Municipal de Saúde – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Vigência: Até 10/04/2021, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 09 de Fevereiro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito