PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20010001/21
Contratante: A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 12.452.550/0001-20. Objeto: Contratação de empresa de para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z” descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, destinados às demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I, em tempo necessário para a realização do processo licitatório.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Ratificação em 20/01/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10.303.0009 2.055 – Manutenção do Programa Farmácia Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 100100000, 12110000, 12140000, 15300000. Contratado: M. MARINHO COSTA – CNPJ: 07.282.062/0001-82. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será adstrito à conclusão do processo licitatório em andamento, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 20 de Janeiro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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