PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11010001/21
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 12.452.550/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, em tempo necessário para a realização do processo licitatório, destinados ao funcionamento imediato dos veículos da frota municipal.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Ratificação em 11/01/2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10.301.0009 2.049 – Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Contratado: M. B. COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI – CNPJ: 08.345.698/0001-99. Valor Global: R$ 14.349,00 (Quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será adstrito à conclusão do processo licitatório em andamento, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 11 de Janeiro de 2021. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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