PROCESSO Nº22050001/19 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o nº12.452.550/0001-20: Contratado: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 10.538.476/0001-34, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisições de Medicamentos, visando atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família, por meio do fundo municipal de saúde, do município de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, de acordo com os saldos remanescentes da Ata de RP, Edital P.P.R.P. 012/2019 – Item 01 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2020. VALOR: R$ 28.908,00(Vinte e oito mil, novecentos e oito reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde; Func. Prog.: 10 303 0009 2054 – Manutenção do Programa Farmacia Básica Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço de Dist. Gratuita; Vigência: 31/12/2020.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 22 de junho de 2020.
Josefa Girlene Ferreira da Silva,
Secretaria Municipal de Saúde
Representante legal do FMS
