PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13040001/20 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CONTRATADA: ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 32.932.000/0001-16. Objeto: Contratação de empresa visando aquisições de material e móvel permanente, destinado à implantação do Programa Escola do Saber: Educação que Transforma o amanhã, através do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Felipense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). VALOR: R$ 16.868,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito reais). Termo de Dispensa em: 13/04/2020. Ratificação em: 13/04/2020. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo Muni. dos Direitos do Idoso: PROGRAMA: 08 241 0022 2.076 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente. FONTE: 13900000. LEGALIDADE: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, 13 de Abril de 2020. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
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