PROCESSO Nº. 10020001/20.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: ROMARIO ARIEVLIS ALMEIDA DE SOUZA – CPF Nº 104.893.464-05; Objeto: Contratação dos serviços com pessoa física, serviços com veículo adaptado à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até as unidades escolares: unidade escolar X são Lourenço, na sede do Sítio são Lourenço e unidade escolar I Francisco Carlos de Oliveira na comunidade de Arapuá, denominadas rotas internas, zona rural deste município (ida e volta) (ida e volta), denominadas rota interna, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 15.834,00(quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais). Dos recursos orçamentários: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Educação. PROGRAMA: 12.361.0007.2.019 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Básico. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros, pessoa física FONTE: 11230000, 15300000; Vigência: O presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze) meses, observado o que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 10/03/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 10 de março de 2020.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
