PROCESSO Nº 12020001/20 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020. Partes: CONTRATANTE: 08.349.086/0001-74 – CONTRATADA: T M COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 24.521.361/0001-41. Objeto: Contratação de empresa visando aquisições de materiais elétricos, visando atender demandas das unidades escolares e subunidades de saúde, através da secretaria de Educação e Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). VALOR: R$ 16.424,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Termo de Dispensa em: 12/02/2020. Ratificação em: 12/02/2020. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) – PROGRAMA: 10.301.0009 2.048 – Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 12110000, 15300000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501: Secretaria Municipal de Educação. PROGRAMA: 04 122 0007 2.012 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 11110000, 15300000. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 31/12/2020. LEGALIDADE: Art. 24, inciso II da Lei Federal n°s. 8.666/93. Local/data: Felipe Guerra/RN, em 12 de Fevereiro de 2020. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
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