PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25110001/20 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN CNPJ: 27.771.327/0001-13 Contratado: ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 32.932.000/0001-16; Objeto: contratação de empresa(s) para aquisição de materiais permanentes, tipo: Centrais de Ar condicionado, destinados a CENTRAL DA CIDADANIA e ao auditório da secretaria onde funciona o projeto escola do saber, através do Fundo Municipal do Idoso da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00(dez mil e oitenta reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1801: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 08 241 0022 2.076 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 13900000. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 17/12/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA, pela CONTRATANTE e ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pela CONTRATADA.
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