PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12110001/20 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN CNPJ: 12.452.550/0001-20 Contratado: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI – CNPJ Nº 35.457.127/0001-19; Objeto: Contratação de empresa para de aquisição de uma ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgonete, por meio do Saldo em Recurso Financeiro de proposta de convênio nº 12452.550000/1200-01, destinada ao município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 89.900,00(oitenta e nove mil e novecentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: 10.301.0009.1.027 – Aquisição de veiculo e\ou ambulância. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 12200000 – Transferência de Convênio a Saúde. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 07/12/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, pela CONTRATANTE e MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, pela CONTRATADA.
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