PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27080001/20 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.878.454/0001-62 Contratado: L A DO N BRITO – ME – CNPJ Nº 24.475.718/0001-00; Objeto: Contratação de empresa(s) para Aquisição de Peças e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 10.589,00 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1401: Fundo Municipal de Assistência Social; PROGRAMA: 08 122 0010 2.057 – Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social; 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Fonte: 10010000 – Recursos Próprios; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 01/10/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Maria de Fátima Maximina Mota Maia, pela CONTRATANTE e L A DO N BRITO – ME, pela CONTRATADA.
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