PROCESSO Nº. 05120002/19.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: E PEREIRA TORRES-ME – CNPJ Nº 35.299.650/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada, em locação de estruturas físicas, incluindo montagem e desmontagem e no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres não armados, para festividades de passagem de ano, edição 2019/2020 evento tradicional relacionado no calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 23.780,00(vinte e três mil setecentos e oitenta reais). Dos recursos orçamentários: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos. PROGRAMA: 23 695 0017 2.036 – Realização de Eventos Histórico e Culturais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 15300000; Vigência: O presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até 31de dezembro de 2019, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze) meses, observado o que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26/12/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 27 de dezembro de 2019.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
