ADESÃO 01/2019
PROCESSO Nº. 24100001/19CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: TM MEDICAL CENTER LTDA – EPP – CNPJ: 26.582.264/0001-94; Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a realização de consultas médicas ortopédicas associadas a exames de imagens complementares do tipo Raio X realizadas no município solicitante, cujas especificações, preços (s), quantitativos (s) e fornecedor (es) foram previamente definidos, no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0009 2.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos. Fonte: 10010000; 12110000, Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2019 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados, podendo ser prorrogado, atendendo à necessidade da Administração Municipal, conforme disposto no artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93; Data da assinatura 31/10/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 31 de outubro de 2019.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante do FMS.
