O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços do MUNICIPIO DE SERRA DO MEL – Estado do Rio Grande do Norte, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN – Pregão Presencial Nº 23/2019 – Ata de Registro de Preço – ARP nº ARP nº 34/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para futuros fornecimentos de fogos de artifícios para shows pirotécnicos, para as festividades do ano corrente, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 12.755.971/0001-20.
Órgão Participante/Carona: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.349.086/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor HAROLDO FERREIRA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 391.909.944-34 e Identidade nº 581.076, SSP/RN.
Fornecedor Registrado:
DANIELLY DAYANE SANTANA NOGUEIRA-ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.949.898/0001-77 sito à sediada à Rua Coelho Neto nº 78, Bairro: Alto da Conceição, Cidade: Mossoró-RN, representada por Danielly Dayane Santana Nogueira – CPF: 017.564.494-22, com valor registrado de R$ 39.989,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais).
Vigência da ARP: 28/08/2019 à 27/08/2020.
Vigência de Adesão a Ata: 05/11/2019 à 27/08/2020.
Felipe Guerra/RN, em 05 de novembro de 2019.
HAROLDO FERREIRA DE MORAIS
Prefeito Municipal
