EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/19 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CNPJ: nº 27.771.327/0001-13. CONTRATADA (O): VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ: 07.605.255/0001-27. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços de “CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA DE FELIPE GUERRA (CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO)”, localizado na Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, partes integrantes do Edital. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 414.723,82 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO: Unidade Adm.: 1801 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – Projeto de Atividade: 08 241 0022 1.033 – Construção do Centro de Referência do Idoso – Despesas de Capital: 4.0.00.00.00 – Investimentos: 4.4.00.00.00 Aplicações Diretas: 4.4.90.00.00 – Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá prazo de execução de 04 (quatro) meses/ou 120 (cento e vinte) dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será adstrito a 10 de setembro de 2019, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da respectiva Ordem de Serviços correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 14 de Maio de 2019.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Gestora do Fundo Municipal do Idoso
