PROCESSO Nº22080001/19 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019. Partes: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o nº 17.878.454/0001-62 – CONTRATADA: INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA – CNPJ sob o nº 04.701.515/0001-70. Objeto: O objeto do presente é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades dos Programas, executados pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas termo de referência, para o exercício de 2019.Quantidade: 52 itens
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo de Dispensa em: 26/08/2019. Ratificação em: 26/08/2019. Haroldo Ferreira de Morais– Prefeito.Valor Global: R$ 15.367,42 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais e quarente e dois centavos). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019: PROGRAMA: 08 122 0010 2.058 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 13110000, 15300000. VIGÊNCIA: 26/08/2019 a 31/12/2019.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
