PROCESSO Nº. 25030002/19.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA EIRELI – ME CNPJ: 20.048.814/0001-03; Objeto: Prestações de Serviços especializados em manutenção automotiva e no fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de carros leves da prefeitura da prefeitura de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR PEÇAS: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), VALOR SERVIÇOS: R$ 12.000,00 (doze mil reais), LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: 0201: Gabinete do Prefeito, PROGRAMA: 08 122 0002 2.003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE: 15300000 e 0501: Secretaria Municipal de Educação, PROGRAMA: 04 122 0007 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE: 15300000, 11110000. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2019 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 15/05/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 15 de maio de 2019.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
