PROCESSO Nº. 25030002/19.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI – ME CNPJ: 12.226.156/0001-74; Objeto: Prestações de Serviços especializados em manutenção automotiva e no fornecimento de peças automotivas originais de fabricas, para atender as necessidades da frota de carros leves da prefeitura da prefeitura de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR PEÇAS: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), VALOR SERVIÇOS: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: 1301: Fundo Municipal de Saúde, PROGRAMA: 10 301 0009 2.049 – Manutenção da Sec. Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE: 12110000, 15300000. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2019 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 14/05/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 14 de maio de 2019.
GILCELIA DE LIRA LOPES
Subsecretária do FMS.
