PROCESSO Administrativo Nº. 08050001/19
Objeto: Prestação de serviços de buffet por empresa especializada para realização de eventos institucionais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referência). A realização dos serviços se dará na Cidade de Felipe Guerra – RN, mediante operacionalização e execução de todas as etapas da produção, transporte e distribuição de forma segura, segundo a legislação, normatizações técnicas vigentes e as demais condições previstas neste termo de referência.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fornecedor: ROBERTO LEITE GAMA – CNPJ: 40.807.695/0001-32. Termo de Dispensa em: 08/05/2019. Ratificação em: 10/05/2019. Haroldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
Contratada (o): ROBERTO LEITE GAMA – CNPJ: 40.807.695/0001-32.
Valor global: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019: PROGRAMA: 08 243 0021 2.074 – Manutenção do Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. e pessoa jurídica, FONTE: 13900000. VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 31/12/2019.
Haroldo Ferreira de Morais.
Prefeito Municipal.
