PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08030001/19
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, elaboração e realização em todas as fases do concurso público, para provimento dos cargos de 07, (Agentes de Endemias), quadro de pessoal efetivo do Município de Felipe Guerra – RN, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Contratada: FUNDACAO VALE DO PIAUI – CNPJ: 04.751.944/0001-51
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em 15/03/2019. Haroldo Ferreira de Morais. Prefeito Municipal.
Valor: Honorários que correspondam ao valor máximo de (R$ 14.000,00)quatorze mil reais, o que será pago o equivalente ao quantitativo de inscriçõesrealizadaspelos candidatos participantes efetivamente que vierem a ser recebidos pela contratada. Valor da Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais).As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Projeto Atividade: 04.122.0005 2.005 – Manutenção daSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- Elemento Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.Data de Assinatura do Contrato: 13/03/2019. Vigência: O presente contrato vigorará terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Felipe Guerra/RN, 15 de Março de 2019.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
